Etnia

O termo etnia aparece em meados dos século XIX para classificar e explicar as diferenças entre os povos. Assim, etnia junta-se a categorias como raça e nação para descrever grupos humanos a partir de características linguísticas e culturais compartilhadas.

Já no século XX, em especial após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o sentido de etnia é estendido para substituir o termo raça à medida que esse conceito cai em desuso nos estudos científicos das áreas biológicas e médicas. No campo das ciências sociais e mesmo no âmbito do ativismo político, o termo raça também perde legitimidade devido aos efeitos do racismo nos regimes totalitários, com é o caso do Holocausto, durante o regime nazista na Alemanha. A partir de então, o termo etnia ganha mais força no debate acadêmico e público e, com isso, desloca a definição da diferença entre os povos da biologia para a cultura e passa a ser um conceito marcadamente voltado para explicar diferenças culturais.

Entretanto, com o passar do tempo, as ciências sociais e os movimentos políticos brasileiros percebem que os aspectos raciais ainda persistem na sociedade e o termo etnia não é suficiente para dar conta da formação de grupos sociais e culturais cujas identidades são afetadas pelas discriminações raciais. Nesse sentido, os vocábulos raça e etnia passam a coexistir como dois termos que buscam dar conta da multiplicidade e complexidade das diferenças entre grupos sociais. Desse modo, o adjetivo étnico-racial passa a ser usado com frequência para designar grupos culturais que sofrem discriminações motivadas, de modo simultâneo, pelo fenótipo e pela cultura.

O livro clássico Grupos étnicos e suas fronteiras, do antropólogo norueguês Fredrick Barth (1928-2016), mostra que as etnias são formas de nomear a diversidade cultural humana. Os grupos étnicos são definidos menos por suas especificidades e culturas particulares e mais por sua capacidade móvel de definir e redefinir suas fronteiras culturais por meio de traços étnicos que são construídos e imaginados pelos integrantes de uma dada comunidade. A autoatribuição e a atribuição do outro resultam de dinâmicas relacionais e de interação entre grupos étnicos e/ou entre o grupo e a sociedade mais abrangente da qual ele faz parte.

De modo geral, a questão étnica pode emergir em contextos de afirmação, ressignificação e resistência social, econômica, ecológica, religiosa ou política. Ela pode ganhar forças em contextos de forte confrontação com ideologias repressivas de caráter nacional, que tendem a homogeneizar grupos e violentar especificidades culturais, linguísticas e tradicionais em favor de uma unidade nacional. Um exemplo marcante na América Latina é a experiência das diversas reformas constitucionais que ganharam forma a partir dos anos de 1980 e que colocaram em debate a importância das contribuições dos povos indígenas e negros para os países americanos e a necessidade de que seus direitos culturais e territoriais fossem garantidos. Com isso, vários países ao longo do continente passaram a contabilizar em seus censos as etnias e línguas subnacionais, com a finalidade de reconhecer as populações e grupos étnicos que compõem as nações latino-americanas.

No caso brasileiro, podemos identificar os direitos étnicos e territoriais para os quilombolas reconhecidos a partir da constituição de 1988. Segundo a Carta Magna, os quilombolas se tornam sujeitos de direito dos territórios por eles ocupados. Situação análoga acontece com a Colômbia, em sua constituição de 1992, que reconhece os direitos fundiários das comunidades negras. Em ambos os casos, como demonstra o pesquisador José Arruti, os grupos étnicos têm garantidas as formas coletivas de regulação do acesso e uso da terra. 

A emergência étnica também pode ser uma reação a apagamentos históricos em contextos regionais, como nos casos de indígenas e quilombolas no estado do Ceará, argumenta o antropólogo Alex Ratts (1964). Em seu estudo, o pesquisador aborda diversas temáticas relativas à etnicidade, como a mobilização política do ritual do Torém no processo de emergência étnica Tremembé, os impasses da comunidade do trilho com a especulação imobiliária em Forta­leza ou mesmo a apropriação de Zumbi de Palmares nas festas tradicionais da comunidade quilombola de Conceição dos Caetanos, também localizada na capital do Ceará, no nordeste brasileiro.

Os grupos étnicos são formados a partir da alteridade, do contraste com o outro, mas também são frutos de processos históricos, conflitos sociais, regionais, geopolíticos e nacionais. Sendo assim, os grupos étnicos não são imutáveis. Etnias são produtos da cultura e servem para definir as fronteiras – sempre móveis – entre um grupo e outro.