Neste termo, a FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL e ITAÚ CULTURAL utilizam as seguintes definições:
Usuário/titular: qualquer pessoa física ou jurídica que estabeleça dado pessoal: informação
relacionada
a uma pessoa natural (pessoa física) identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião
política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado
referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa
natural;
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Pode ser
criança, adolescente ou adulto, todos estarão nesta categoria;
Consentimento: manifestação livre, informada e precisa pela qual o titular concorda com o tratamento
de
seus dados pessoais para uma finalidade determinada. É muito importante que você expressamente
autorize
a nossa utilização dos seus dados ou das crianças e adolescentes que você seja pai/mãe ou
responsável.
Somente assim termos a segurança de fazer os tratamentos dos seus dados para prestar os nossos
serviços
de maneira adequada;
Tratamento: você verá muitas vezes esse nome por aqui. Tratamento é toda operação realizada com dados
pessoais. Pode ser coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução,
transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou
controle
da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados
pessoais numa determinada relação.
Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do
controlador.
Serão operadores todos os nossos parceiros que nos prestam serviços e terão alguma função para
tratar os
dados pessoais.
Prezando pela privacidade dos usuários e respeito de seus dados pessoais, adota os seguintes
princípios
no uso do Portal:
Finalidade: ao respeitar a privacidade do usuário, os dados pessoais serão tratados somente quando a
FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL e o ITAÚ CULTURAL tiverem finalidades legítimas, específicas, explícitas e
informadas ao titular;
Adequação: haverá compatibilidade entre o tratamento de dados pessoais e as finalidades informadas ao
titular, sendo sua utilização o mais restritiva o possível;
Necessidade: a FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL e o ITAÚ CULTURAL limitam-se o tratamento de dados pessoais ao
mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes,
proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
Transparência: a FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL e o ITAÚ CULTURAL garantem aos titulares informações claras,
precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento de dados pessoais, podendo todas
as
dúvidas ser enviadas para ancestralidades@ancestralidades.org.br
Segurança e Prevenção: FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL e o ITAÚ CULTURAL utilizam medidas técnicas e
administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações
acidentais
ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão e adota medidas para prevenir a
ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.
Com esses conceitos explicados, indicaremos quais dados pessoais nós tratamos, qual a finalidade e
base
legal, como utilizamos cookies, quais são seus direitos e quais medidas de segurança adotamos.