Assassinato de Flávio Sant'Ana

Flávio Ferreira Sant’Ana, dentista, assassinado pela Polícia Militar em 3 de fevereiro de 2004, em Santana, bairro da Zona Norte da cidade de São Paulo. Aos 28 anos e filho de policial militar, o dentista voltava do aeroporto dirigindo seu carro quando encontra em seu caminho policiais buscando por um indivíduo responsável pelo assalto ao comerciante Antonio dos Anjos, de 29 anos. Como Flávio é um homem negro, os policiais o tomam como o suspeito do roubo e atiram contra ele sete vezes, acertando-lhe dois tiros. Flávio morre na hora. Os policiais alteram a cena do crime, forjando troca de tiros, e forçam Antonio dos Anjos a reconhecer o dentista como o assaltante. No boletim de ocorrência (BO), classificam o fato como resistência seguida de morte. A família de Sant’Ana fica dois dias sem ter notícias do rapaz até que encontram seu corpo no Instituto Médico Legal (IML).

O caso vem a público quatro dias depois do crime, quando o comerciante pede para refazer seu testemunho e o inocenta. O pai de Flávio afirma que a morte de seu filho é motivada por ele ser negro: “Ele era o único negro da sala de aula da universidade [...]. Se estivesse escrito ‘eu sou dentista’ em sua testa, hoje ele estaria vivo” [1]. Os policiais militares envolvidos são presos, assumem ter colocado informações falsas no BO, mas insistem na hipótese de resistência e troca de tiros. Um ano e oito meses depois, a Justiça condena os réus a 17 anos e seis meses de prisão [2].

Notas

[1] PMs matam dentista apontado como ladrão. Folha de S.Paulo, São Paulo, 9 fev. 2004. Cotidiano. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0902200417.htm. Acesso em: 10 nov. 2020.

[2] Carlos Alberto de Souza e Luciano José Dias foram considerados culpados dos crimes de homicídio duplamente qualificado, fraude processual e porte ilegal de armas. Ricardo Arce Rivera foi absolvido do crime de homicídio, mas foi condenado a sete anos e seis de prisão por porte ilegal de arma e fraude processual.